SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Anulatória de débito fiscal. Omissão de lançamentos de entrada e saída de bovinos. Lançamento fiscal por arbitramento. Índices locais.

Perícia comprovando a inexistência de irregularidades nos exercícios de 1990 e 1991

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Nagashi Furukawa pede demissão

Varig obtém prazo para pagar combustível

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.